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SUA COBERTURA
Áreas de Atuação
Somos a sua melhor Cobertura Jurídica
Atendemos empresas, instituições e indivíduos que buscam suporte jurídico qualificado, com foco na proteção de direitos e na defesa estratégica de seus interesses. No Benício & Lopes Amaral Advocacia Estratégica, tratamos cada caso com seriedade e dedicação, fortalecendo nosso compromisso com a justiça e a confiança de nossos clientes.
Direito Imobiliário
Conhecimento e abordagem estratégica que asseguram soluções eficazes e personalizadas para cada cliente.
Aquisição e Alienação de Imóveis
Garantimos segurança e eficiência em cada transação de compra e venda de propriedades.
Retificação de Registros e Acompanhamento Legislativo
Corrigimos registros e monitoramos alterações legislativas em níveis federal, estadual e municipal.
Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas
Defendemos nossos clientes em processos judiciais e administrativos, inclusive no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular.
A complexidade dos negócios imobiliários exige mecanismos contratuais sofisticados e operações elaboradas.
Nossas soluções jurídicas transcendem o direito imobiliário, abrangendo diversos aspectos que
impactam o desenvolvimento de empreendimentos e a realização de transações.
Com mais de 27 anos de atuação, somos referência no mercado imobiliário, reconhecidos pela excelência e abrangência dos nossos serviços. Nossa equipe é formada por profissionais renomados e altamente qualificados, atuando tanto na consultoria quanto no contencioso. Temos expertise em áreas como direito registral e notarial.
Direito Penal
Questões penais demanda estratégias jurídicas sofisticadas e abordagens meticulosas.
Nossas soluções vão além do direito penal, abrangendo diversos aspectos que influenciam a defesa e a gestão de casos criminais.
Nossa atuação na área penal é estratégica, técnica e comprometida com a defesa rigorosa dos direitos e garantias dos nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Atuamos amplamente em todas as frentes do Direito Penal, com uma abordagem especializada:
Contencioso Penal
Oferecemos acompanhamento completo e diligente em investigações policiais, procedimentos ministeriais e ações penais,
atuando em todas as instâncias do Judiciário.
Defesa em inquéritos, denúncias e ações penais complexas;
Interposição de recursos e impetração de habeas corpus;
Atuação qualificada em casos de competência do Tribunal do Júri;
Representação como assistentes de acusação para defender os interesses da vítima.
Consultivo Penal
Desenvolvemos soluções preventivas para mitigar riscos e fortalecer a segurança jurídica de nossos clientes.
Implementação e revisão de programas de compliance criminal;
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
Análise técnica de riscos penais em ambientes corporativos;
Condução e acompanhamento de investigações internas e defensivas.
Penal Consensual
Valorizamos soluções consensuais, ágeis e eficazes para a resolução de conflitos penais,
sempre que possível.
Negociação e formalização de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
Representação em colaborações premiadas;
Propostas de transação penal e suspensão condicional do processo, quando aplicáveis.
Direito Tributário
Em um cenário marcado por um sistema tributário extremamente complexo, legislação em constante evolução e mecanismos de fiscalização cada vez mais rigorosos, o Brasil apresenta desafios significativos para a conformidade e estratégia fiscal de empresas e indivíduos. A interpretação adequada das normas e a gestão eficiente de litígios tributários exigem expertise técnica, visão estratégica e atuação altamente qualificada.
Nosso escritório se destaca ao oferecer assessoria tributária completa, personalizada e voltada para a solução de demandas sofisticadas. Combinamos conhecimento jurídico sólido, abordagem prática e inteligência analítica para fornecer soluções eficazes, desde a estruturação fiscal de negócios até a defesa em disputas tributárias de alta complexidade.
Acompanhamos rigorosamente as atualizações
normativas nas esferas federal, estadual e municipal, bem como a evolução da jurisprudência administrativa e judicial. Essa
vigilância permite que nossos clientes estejam
sempre à frente, preparados para se adaptar a
novos cenários e aproveitar oportunidades legítimas de planejamento e economia fiscal
Nosso compromisso é entregar soluções fiscais que antecipam desafios e garantem eficiência e segurança para nossos clientes.
Planejamento tributário empresarial e pessoal;
Consultoria tributária preventiva Diagnóstico fiscal e due diligence tributária;
Revisão de procedimentos e obrigações acessórias;
Contencioso tributário nas esferas judicial e administrativa;
Regularização de débitos fiscais e assessoria em programas de parcelamento;
Recuperação de tributos pagos indevidamente;
Defesa em fiscalizações, autos de infração e execuções fiscais.
